Yara Dantas, Advogado

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Comentários

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Yara Dantas, Advogado
Yara Dantas
Comentário · há 2 anos
A Lava Jato não passa de uma falacia e a história vai comprovar isso, se eu estiver errada na minha humilde opinião isso não interfere na vida de ninguém.
Não li o projeto de lei mais sou sim a favor de um projeto que puna o abuso de poder, de qualquer servidor público, se este que aí está colocado, não é o melhor formato, que se façam consultas publicas e se altere o necessário para que este atenda as necessidades de todos os brasileiros, pois não me preocupo com os envolvidos com a Lava Jato, estes mais uma vez tem a garantia da impunidade, pois serão escolhidos apenas alguns bodes expiatórios e os demais sairão ilesos e com suas fortunas.
Já que a preocupação são os juízes, eu me preocupo com a guarda de trânsito que é processada e condenada, por cometer o erro de pedir a um juiz visivelmente embriagado que faça o teste do bafômetro; me preocupa o servidor do Tribunal de Justiça, que é assediado moralmente pelo juiz e ao entrar com a ação tem seu pedido negado sumariamente, pois afinal colega não condena colega; me incomoda ao extremo saber que um juiz que não cumpre com suas obrigações, que vende sentença que é corrupto tem como única condenação a aposentadoria compulsória.
Enfim, poderia sitar inúmeros exemplos de abuso incluindo para com advogados, mas é desnecessário, contudo na minha cabeça surge a questão, se o juiz da lava jato, procuradores e demais autoridades encarregadas de julgar e investigar, são tão corretos, inteligentes, imparciais, integros e blá,blá, blá, porque suas decisões seriam alvo de questionamento,por que um outro juiz colega deste aceitaria uma ação dessas, não entendo toda essa preocupação...

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Renato Fonseca
Comentário · há 2 meses
Moro não negou as conversas. Podemos ler as notas dele e da força tarefa. Leia trechos no INTERCEPT. Inteiro teor. Há mais coisas que talvez saiam. Por essa razão Moro não negou. Existem áudios.

Saiu no CONJUR:
Assim que as mensagens foram divulgadas pelo Intercept, Moro e os procuradores da "lava jato" divulgaram notas para chamar a reportagem de criminosa, por ter se baseado num "ataque de hacker". Nesta segunda-feira (10/6), a Polícia Federal anunciou a abertura de inquérito para apurar a suposta invasão.

Acredita-se que seja uma estratégia para defender a nulidade das provas, já que é muito provável que precisem levar esse argumento ao Judiciário. Mas pelo menos um ministro do STF afirma que o sigilo da conversa não pode ser usado de escudo para o cometimento de irregularidades por servidores — muito menos se a irregularidade for em benefício da ação estatal, e não da defesa.

Vem se desenhando, aliás, a tese de que, mesmo que as mensagens possam ser consideradas nulas, a nulidade possa ser superada em nome do benefício ao réu. Afinal, as mensagens dão a entender que Moro tinha interesse em transformar os processos que tocava em condenação, o que deveria ser objetivo do MP, e não do juiz.

Por ironia do destino, os procuradores da "lava jato" defendem desde seu início que a nulidade das provas tenha efeito contido. Chegaram a propor a tese naquele pacote de reformas do CPP que chamaram de "dez medidas contra a corrupção".

Hoje, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo aplica a teoria dos frutos da árvore envenenada. Se a prova é ilegal, tudo o que decorre dela também é.

Nas "dez medidas", os procuradores sugerem mudar os artigos 563 a 573, justamente o capítulo das nulidades, para "estabelecer o aproveitamento máximo dos atos processuais como dever do juiz e das partes". Ou seja, impedir que provas sejam declaradas nulas por erros e ilegalidades da acusação.

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